Política de Privacidade

Última atualização: 12 de junho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo MeuCuidado ("nós", "nosso") coleta, usa, armazena e protege as informações dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").

1. Quem somos

O MeuCuidado é um aplicativo que ajuda famílias a organizar o cuidado de seus entes queridos, reunindo perfis de saúde, círculos de cuidado e registros de saúde em um único lugar.

2. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome e endereço de e-mail, fornecidos por você ao criar sua conta com e-mail e senha.
• Login com Google: se você optar por entrar com sua conta Google, recebemos do Google apenas seu nome, endereço de e-mail e um identificador de conta. Essas informações são usadas exclusivamente para autenticação e criação do seu perfil — nunca para publicidade.
• Dados de saúde: informações que você ou membros do seu círculo de cuidado inserem voluntariamente no aplicativo (por exemplo, perfis de pessoas sob cuidado e registros de saúde). São dados pessoais sensíveis, tratados com base no seu consentimento (art. 11, I, da LGPD).
• Dados técnicos: registros de acesso (logs) mantidos por obrigação legal (Marco Civil da Internet) e para segurança da plataforma.

3. Para que usamos seus dados

• Autenticar seu acesso e manter sua conta;
• Permitir o funcionamento das funcionalidades do aplicativo, como perfis de saúde e círculo de cuidado;
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não vendemos seus dados pessoais. Não usamos seus dados para publicidade direcionada.

4. Uso de dados do Google

O uso de informações recebidas das APIs do Google segue a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use). Os dados recebidos do Google são usados apenas para autenticação, não são transferidos a terceiros, não são usados para publicidade e não são lidos por humanos, salvo com seu consentimento ou por exigência legal.

5. Compartilhamento de dados

• Membros do seu círculo de cuidado: as informações de um perfil de cuidado são visíveis para as pessoas que você convidar.
• Provedores de infraestrutura: utilizamos a Amazon Web Services (AWS), com servidores na região de São Paulo (sa-east-1), para hospedar a plataforma. Esses provedores tratam dados em nosso nome e sob nossas instruções.
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), criptografia em repouso, controle de acesso e registro de operações. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos continuamente para proteger suas informações.

7. Retenção e exclusão

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados a qualquer momento pelo canal de contato abaixo. Alguns registros podem ser mantidos pelo período exigido por lei.

8. Seus direitos (LGPD)

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão de dados, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento.

9. Crianças e adolescentes

O MeuCuidado destina-se a usuários maiores de 18 anos. Perfis de cuidado de menores devem ser criados e geridos por seus responsáveis legais.

10. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail flasp2000@gmail.com.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.